Processo 169527/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 15:04
Autuado em 31/03/2010 15:04
Oficio de encaminhamento 010/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1411/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1411/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2011 Acórdão   1411/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDINO VEIGA BERALDI
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 13:26 AR de Devoluçao Autos Fisicos
29/09/2011 12:45 Juntada de AR oficio nº1166/11-OPD-GP
27/09/2011 09:17 AR de devolução dos autos físicos
18/04/2011 18:14 do Protocolo nº 52049-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1542/10 - OCN - DCM
14/04/2011 10:24 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1542/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1542/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 9/2012
05/08/2011 311 Acórdão nº 1411/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 17:36 DP  
09/01/2012 09:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2012 -
09/01/2012 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 9/2012 -
19/12/2011 10:33 SMPjTC Parecer nº 9869/2011 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do processo.
03/10/2011 11:42 DCM Informação nº 1460/2011 -
06/09/2011 15:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 943/2011 -
01/09/2011 17:41 DP Informação nº 4296/2011 -
31/08/2011 11:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1166/2011 -
27/07/2011 20:56 S2C Acórdão nº 1411/2011 -
27/07/2011 20:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2011 -
27/07/2011 20:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 746/2011 -
30/05/2011 08:50 GACAC  
04/05/2011 09:55 SMPjTC Parecer nº 2159/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Munhoz de Mello. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
08/04/2011 08:07 DCM Instrução nº 854/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
16/09/2010 12:46 SITIO  
10/09/2010 18:03 DCM  
31/03/2010 16:22 DCM Instrução nº 2285/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1542/2010 -
31/03/2010 15:03 DP  

Voltar a Consulta